21 de março de 2009

"PROJETO SALITRE" 4

1)
O fosfato extraído em Patrocínio deverá ser escoado pela Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), malha ferroviária controlada pela Companhia Vale do Rio Doce (CVRD). Mas a empresa tem levado muito em consideração a ligação asfáltica até Uberaba.

2)
A área projetada para exploração é de dois mil hectares. Grande parte do terreno, porém, pertence a fazendeiros locais. As negociações para indenizar os proprietários rurais ainda não tiveram início.

3)
Faz parte do “PROJETO SALITRE” a construção de um complexo industrial químico, para aproveitar o minério a ser extraído e beneficiado em Patrocínio, com capacidade para produzir 560 mil toneladas por ano de ácido fosfórico (insumo intermediário para a produção de fertilizantes fosfatados de alta concentração). Além disso, a empresa vai instalar unidades de ácido sulfúrico e outras plantas. É isso que diz o lado 'oficial' do projeto.

4)
A Fosfertil foi privatizada em 1992. Desde então a empresa já investiu R$ 3 bilhões na região de Uberaba, na expansão do parque industrial.

5)
Falei aqui sobre a importância de assinatura de um Protocolo de Intenções entre Fosfertil e Prefeitura. Pois é. Em 12 julho de 2008 a Fosfertil e o governo de Minas assinaram, no Palácio da Liberdade, um protocolo de intenções para a realização do investimento de 271 milhões na expansão da unidade industrial de Uberaba. Um dos compromissos da Fosfertil, estabelecidos no protocolo de intenções, é o de promover o treinamento e a capacitação de mão-de-obra, dando prioridade à força de trabalho local. A empresa também se compromete a manter a unidade industrial em Uberaba, por um prazo mínimo de 10 anos (no 'protocolo' fica estabelecido que até o emplacamento dos novos veículos que a empresa adquirir deve ser feito em Minas Gerais). Precisamos ter o nosso Protocolo de Intenções, estabelecendo a formação, o aproveitamento e a especialização de mão-de-obra local, bem como valorização de nosso comércio, adquirindo em Patrocínio o que nosso comércio puder oferecer; investimentos em programas sociais de nossa cidade (nós nem temos em mente um projeto específico, temos?)Saibam, senhores, que a Fosfértil normalmente adota um projeto específico para cada comunidade. Um Protocolo de Intenções é sumamente importante. O que não está no papel - e assinado embaixo - simplesmente não existe. Muitos outros pontos precisam ficar documentados antes que qualquer atividade seja iniciada. Ou continuaremos 'amadores' diante dos grandes projetos para nossa terra?

6)
A Fosfértil conhece tão bem nossa região, mas tão bem, que quando eles se referem à abertura da nova mina (é isso pode ser lido em diversos órgãos da imprensa nacional e até internacional), ao invés de citarem o distrito de Salitre de Minas, eles (da Fosfertil) falam em “Serra do Salitre, localizada no município de Patrocínio”. Alguém precisa informá-los que “Serra do Salitre” é um município independente, é outro município. Salitre de Minas, sim, é um distrito de Patrocínio.

7)
O vereador Joel Carvalho, tanto na condição de legislador quanto na de presidente de um sindicato representativo, poderia propor a criação da Associação dos Proprietários Rurais que terão suas terras negociadas com a Fosfertil, oferecendo-lhes, via prefeitura, via sindicato, assessoria jurídica consistente, apoio total em todo o processo de negociação. (Até porque, poderão ocorrer reflexos também no distrito de São João da Serra Negra, seu berço natal). Quando a Cemig construiu a barragem de Nova Ponte esse procedimento foi adotado com muita lisura e transparência. Citei o vereador Joel, mas qualquer outro vereador (ou um grupo deles), mas de forma independente, correta e honesta, poderia levar uma palavra de tranquilidade e respaldo aos proprietários das terras que serão 'esburacadas' pela Fosfertil. (Pena que o Alcides Dornelas não é mais vereador; pena, também, que ele esteja gozando das benesses do poder, pois na minha opinião ele seria a pessoa mais indicada para a condução dessa questão de suma importância). Pensei também no vereador Alberto Sanarelli, que é esclarecido, tem vínculos com Tejuco (próximo a Salitre de Minas); pena que o Sanarelli seja o líder da administração na Câmara, não teria 'independência' para as 'amolações' que surgirão e que vão requerer 'tutano' na hora de defender os interesses dos menos esclarecidos.

8)
Ainda sobre aos moradores das fazendas da região, que serão atingidos pela mineração, um dos diretores já garantiu à imprensa que "eles serão chamados 'a seu tempo'. E que, "num primeiro momento haverá o esclarecimento do projeto e, depois, a negociação. Com certeza as pessoas serão ressarcidas por estarem, de alguma forma, 'contribuindo' com nosso projeto". Inicialmente, a área de abrangência da Fosfertil será de 2 mil hectares. A mineradora Fosfertil diz que essa área "é variável". Mas, certamente, com tanta análise que já foi feita, a empresa, organizada que é e mobilizada que está em torno do "PROJETO SALITRE", já deve ter todos os números referentes a essas "variações das áreas atingidas".

9)
A grande preocupação deste que escreve estas linhas diz respeito aos impactos ambientais que ocorrerão naquelas regiões (sim, envolvendo, além do entorno de Salitre de Minas, também o distrito de São João da Serra Negra). Mais adiante vamos abordar a questão ambiental com mais propriedade, ouvindo pessoas conceituadas sobre o tema. É inconteste, é indiscutível que toda mineração traz impactos ambientais e que os donos das mineradoras vão sempre 'minimizar os problemas que elas podem causar'. Um dos diretores da Fosfertil, em entrevista, disse que "a própria atividade, que é a mineração, traz alterações no local em que é implantada". Mas 'minimizou', argumentando que "os impactos são bastante regionalizados e as ações compensatórias e mitigatórias acontecem no próprio sítio (...)", "então a abrangência dos impactos normalmente é pequena". Sabe-se que a Fosfértil trata as questões ambientais com muito rigor (até porque tem um nome a zelar). A empresa, em seu site na Internet, expõe toda sua preocupação ambiental. Sabe-se, por exemplo, que isso é tratado "sob um sistema de gestão, que abrange além das questões ambientais, também a saúde do trabalhador, a segurança no trabalho, a responsabilidade social, a qualidade dos produtos, a qualidade do serviço". (...) "A Fosfertil tem nove unidades no Brasil e todas têm um respeito muito grande pela comunidade e pelo meio em que está inserido, principalmente o meio ambiente". Ótimo, mas a prefeitura e a comunidade como um todo têm a obrigação de acompanhar tudo isso de perto e fiscalizar o "tatu" com a maior lupa que tiver em Itu.

10)
Nossas lideranças cochilam muito. A Fosfertil está instalada formalmente em Patrocínio desde o ano 2000 e é de pouco tempo para cá que entrou de fato na pauta das discussões, do conhecimento geral do grande público. Nossas lideranças precisam cobrar, exigir que o "PROJETO SALITRE" como um todo seja amplamente explanado, mas de forma didática, clara, simples e realista. Não só do ponto de vista de "propaganda" e "marketing" da empresa, mas questionando todas as dúvidas, para que não reste uma sequer.


ATENÇÃO: No decorrer destas publicações poderá parecer, para você leitor(a), que estamos repetindo pontos antes já explanados. Isso faz parte de nossa estratégia de 'fixação' de temas que julgamos que você precisa e deve ter em mente, para melhor conhecê-los, analisá-los, questioná-los e ter seu próprio julgamento acerca dos mesmos.